O seminário é aberto ao público, com inscrições gratuitas realizadas no dia do evento, com programação de 8h às 12h e de 13h30 às 16h
O MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Funai com a finalidade de assegurar a demarcação do território indígena do povo Akroá-Gamella, no Piauí.
Pelo menos três indígenas foram baleados em confronto com a Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, após retomarem uma fazenda em seu território tradicional.
Tamykuam Pataxó também revelou à polícia que teme por sua vida, pois já notou "carros pretos com vidros escuros seguindo-a e rondando a aldeia".
Ativistas pedem revogação de licenças de exploração de madeira e reconhecimento do território como pertencente aos Mashco Piro
A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.
Ele é acusado de abusos sexuais, inclusive, uma das vítimas trata-se da neta dele, que na época, tinha apenas 8 anos.
Em 29 de setembro, o presidente Lula foi submetido, em Brasília, a uma artoplastia do quadril, para colocar uma prótese
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto